Plano Municipal de Educação INF - Informações Gerais

Plano Municipal de Educação

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Periodicidade	Publicado em	Ano	Mês	Descrição	Documentos	Tamanho

Não se Aplica	16/04/2025	2025	Não se Aplica	PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO APROVADO POR MEIO DA LEI Nº 2.594, DE 24 DE JUNHO DE 2015.	AUTÓGRAFO DE LEI 007.2025.pdf	251.14 KB
Não se Aplica	04/04/2025	2025	Não se Aplica	ALTERA O ANEXO ÚNICO, META 6, DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME LEI Nº 2.594/2015.	LEI Nº 2.866 2023 - ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N.º 2.594, DE 24 DE JUNHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF	1.32 MB
Não se Aplica	03/04/2025	2025	Não se Aplica	JUSTIFICATIVA DA NÃO PUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO DE RESULTADOS DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME)	JUSTIFICATIVA PORTAL DA TRANSPARÊNCIA (assinado).pdf	1.39 MB
Não se Aplica	12/02/2025	2025	Não se Aplica	LEI MUNICIPAL QUE APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015 - 2025	LEI 2.594 - APROVA PME 2015-2025.pdf	34.22 MB
Não se Aplica	12/02/2025	2025	Não se Aplica	PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015 - 2025	PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015 - 2025.pdf	75.74 MB